Público presente à Audiência Pública
A população de Itapoá compareceu em grande número à Audiência Pública convocada pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) para apresentar e discutir o Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento Riviera Santa Maria. O evento aconteceu no Clube Maresia, no dia 24 de abril de 2014. A platéia foi formada por membros do Poder Legislativo, do Poder Executivo e líderes de organizações não governamentais, além de diversos moradores e veranistas.
Daniel Vinicius Netto, da FATMA
A coordenação da sessão ficou por conta de Daniel Vinicius Netto, Gerente de Avaliação de Impacto Ambiental da FATMA. Compuseram a mesa ainda Ivana Becker, Diretora de Licenciamento Ambiental da FATMA, Pedro Silvano Gunther, representante da IGG, proprietária da área, Alberto Accioly Veiga Filho, representante do Grupo Desenvolvedor, Fernando Luiz Diehl, Diretor da Acquaplan, empresa responsável pela realização dos estudos ambientais e preparação do EIA/RIMA e Sérgio Ferreira de Aguiar, Prefeito Municipal de Itapoá.
Abrindo a reunião, Daniel Vinicius agradeceu a ampla adesão da população à convocação da FATMA e explicou de que forma seriam conduzidos os trabalhos. Os primeiros quinze minutos foram direcionados para uma apresentação do empreendimento pelo grupo proprietário e desenvolvedor.
Pedro Silvano Gunther, da IGG
Pedro Gunther lembrou que o estudo conceitual da Riviera Santa Maria já havia sido apresentado à população itapoense há um ano atrás, pelo arquiteto Jaime Lerner, e que desde então o público vem sendo informado do andamento do projeto através do site e do boletim eletrônico criados para esse fim. E destacou a presença e as contribuições da IGG ao longo de 50 anos, uma história que se mescla com o desenvolvimento do Município.
Alberto Accioly Veiga Filho, do Grupo Desenvolvedor
Alberto Veiga destacou que o empreendimento Riviera Santa Maria foi concebido para ser um bairro acolhedor e sustentável. A visão, trazida pelo urbanista Jaime Lerner, é a de vida em vizinhança. Além da mistura de usos (habitação, comércio, serviços, escolas, creches, etc.) o plano contempla a mistura de rendas. Pretende-se que as pessoas trabalhem e morem na Riviera e que circulem preferencialmente a pé ou de bicicleta. Para isso serão construídas ciclovias e ruas exclusivas para pedestres. Haverá ainda uma grande área de preservação da floresta nativa e dois parques com lagoas. O lazer e a gastronomia de praia se concentrarão na Praia de Bambu, que poderá ser desfrutada por qualquer morador ou veranista de Itapoá. Assim como a Rambla, com lojas e restaurantes, num grande shopping a céu aberto.
Fernando Luiz Diehl, da Acquaplan
Depois, por uma hora, Fernando Diehl discorreu sobre a importância dos estudos sócio-ambientais realizados como forma de subsidiar a avaliação que será feita pela FATMA para licenciar o empreendimento. Explicou que o documento com o estudo completo é o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), com mais de 1.000 páginas, que estão resumidas em cerca de 80 páginas no RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Lembrou que cópias físicas do RIMA estiveram à disposição para consulta pela população nos últimos dois meses, em diversos locais do Município e da região, além da versão digital na internet. Detalhou os principais impactos positivos e negativos que o projeto trará para a fauna e flora assim como para o meio social. Para os impactos negativos, arrolou as medidas compensatórias e mitigadoras propostas. E ressaltou ainda o cenário de não realização do empreendimento, com a provável ocupação desordenada da área objeto do estudo.
Encerrada a primeira parte da reunião, Daniel Vinicius concedeu uma pausa nos trabalhos para que os presentes pudessem preparar seus questionamentos, registrando-os em formulários próprios, que passam a fazer parte do processo de licenciamento.
Mesa para registro das perguntas da Audiência Pública
Ao retomar a sessão, as perguntas foram direcionadas aos integrantes da mesa conforme suas participações no projeto. Um dos questionamentos revelou que, apesar de toda a divulgação, alguns moradores ainda têm dúvidas sobre o formato do empreendimento. Foi possível, então, reiterar que não se trata de condomínio fechado, mas sim de um bairro, que abrigará moradia, comércio e serviços. E os espaços de gastronomia e lazer (Rambla e Praia de Bambu) serão de uso público, beneficiando toda a região do entorno. Ao final das perguntas houve manifestações espontâneas de moradores elogiando o projeto e cobrando pressa na sua implantação. Encerrando a sessão, Daniel Vinicius explicou que a FATMA tem o prazo legal de doze meses para avaliar a concessão da licença ambiental, mas que é possível que a licença seja concedida em prazo menor, caso o projeto atenda todos os requisitos legais.
Mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental do empreendimento Riviera Santa Maria aconteceu no dia 04/12/14 com a presença de Técnicas da FATMA (Fundação do Meio Ambiente) em Itapoá-SC para realizar uma vistoria na área. Membros do grupo desenvolvedor e da empresa de consultoria ambiental acompanharam a visita, prestando informações sobre os detalhes do projeto. Entre os cuidados com a natureza estão a ampla preservação das matas e a ocupação frontal através da Praia de Bambu, com grande afastamento da linha da praia. A expectativa dos desenvolvedores é que a Licença Ambiental Prévia (LAP) seja concedida no início de 2015 para que se possa providenciar os requisitos para a Licença Ambiental de Implantação (LAI) e dar início às obras de infra-estrutura ainda no curso do próximo ano.
